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Retorno

    16/09/2020 Justiça do Trabalho baiana define retomada das atividades presenciais a partir da próxima segunda-feira

 

O presidente em exercício e o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, desembargadores Jéferson Muricy e Alcino Felizola, editaram o Ato Conjunto GP/CR TRT5 Nº 9/2020, que define o protocolo com regras para a retomada das atividades presenciais no âmbito do Tribunal.

A previsão de retorno é para a próxima segunda-feira (21), com projeto-piloto e realização de audiências de instrução das 1ª e 26ª Varas do Trabalho de Salvador, avançando na retomada de forma sistematizada, apenas se as condições sanitárias locais permitirem.

Serão incluídos em pauta apenas os processos que tramitam em meio eletrônico e que não impliquem na necessidade de traslado ou acesso à parte física dos autos.

Apenas os servidores essenciais à realização das audiências de instrução e sessões de julgamento presenciais participarão fisicamente, devendo os demais prestarem seus serviços remotamente.

Segurança

O acesso ao Fórum para o público externo será permitido às partes, advogados, testemunhas e membros do Ministério Público do Trabalho vinculados aos processos incluídos em pauta apenas com 20 minutos de antecedência. O uso permanente  e adequado de máscaras de proteção facial será obrigatório para entrar e permanecer nas dependências do TRT5, bem como o respeito ao distanciamento social, devidamente sinalizado. Será aferida a temperatura corporal na entrada do Fórum, sendo vedado o acesso de quem tiver temperatura igual ou maior a 37,5ºC.


Fonte: CNJ
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