A Assojaf-BA protocolou, nesta terça-feira (30), requerimento direcionado ao Governador do Estado, Rui Costa, para a inclusão dos Oficiais de Justiça no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19.

Na solicitação, efetuada em conjunto com a Associação dos Oficiais estaduais (Aojus/BA), a entidade enfatiza o fato de que as atividades dos Oficiais de Justiça transcendem as paredes dos fóruns, “sendo, essencialmente, de natureza externa, realizadas onde estiver ocorrendo o conflito, por isso se assemelha e entrelaça com os trabalhos executados pela segurança pública, uma vez que trabalha com a efetivação de prisão, afastamento do lar”, entre outros.

As associações explicam que, diante da necessidade de isolamento social, o CNJ estabeleceu regras para a continuidade das atividades jurisdicionais, com o fomento do trabalho remoto. “Aos juízes, analistas e técnicos judiciários restou oportunizado a realização de seus trabalhos na segurança de seus lares. Entretanto, essa modalidade [home-office] não contempla aos Oficiais de Justiça”.

Para as entidades, o Oficial de Justiça está na linha de frente do contágio e da transmissão do novo coronavírus, cujo risco é potencializado na consecução das atividades laborativas essencialmente externas. “Heroicamente, na conjuntura em que a vida está sombreada e perseguida pelo referido vírus, estes profissionais, ao serem acionados, têm concretizado a tutela jurisdicional, com elevada exposição ao risco de acometimento pelo vírus pandêmico e ainda se tornando potencial vetor de contaminação, visto seu contato direto com a população brasileira”.  

Dessa forma, Assojaf-BA e Aojus solicitam que os Oficiais de Justiça sejam inseridos no grupo prioritário da campanha de vacinação contra o novo coronavírus pelo estado.

“A Associação agradece todos os colegas que estiveram envolvidos e nos ajudaram na elaboração do pedido”, finaliza a presidente Cátia Soares.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo